Fogo contra Fogo

Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem. O ministro da Justiça, Flávio Dino, está analisando o projeto de lei que foi encomendado pelo presidente e fará parte do chamado “Pacote da Democracia” .. Resta saber que democracia, a petista? Pela proposta, as plataformas seriam obrigadas a remover antes de ordem judicial o conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje à violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais. Nesse caso, não valeria o Marco Civil da Internet, que só prevê responsabilização das empresas se elas não cumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, elas teriam de fazer isso de forma ...

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O Viagra, medicamento comumente usado para disfunção erétil, tem um benefício adicional: reduzir o risco de doenças cardíacas em até 39% em homens. A conclusão é de um novo estudo feito por pesquisadores da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. Os homens que tomam o remédio também parecem menos propensos a sofrer morte prematura por qualquer causa. O estudo, publicado recentemente na revista científica Journal of Sexual Medicine, analisou dados de mais de 70.000 homens diagnosticados, com em média 52 anos, com disfunção erétil, entre 2006 e 2020. Por meio de registros médicos, os pesquisadores determinaram quem havia tomado remédios para disfunção erétil – e quaisquer problemas cardíacos subsequentes que possam ter sofrido durante o período de acompanhamento. Entre os participantes, 23.816 usavam os remédios para ajudar na cama, enquanto outros 48.682 não. Os resultados mostraram que aqueles que usaram esses medicamentos eram menos propensos a sofre...

Seguindo com o calendário de limpeza das vilas, a Prefeitura de Serra do Mel, via secretaria de Obras, segue executando serviços de limpeza nas vias de acesso das vilas Rio Grande do Sul e concluindo a limpeza da Vila Paraíba. Na lista das próximas vilas estão a Piauí, Ceará e São Paulo, que assim como as anteriores, será realizada limpeza e o recolhimento de resíduos na via, melhorando e organizando as vilas.   Segundo o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), as ações, além de manter as vilas limpas, também objetivam a qualidade de vida e segurança para a população. O prefeito ressalta que as ações são rotineiras, porém reforçadas nesse período chuvoso para evitar maiores transtornos.

Em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a equipe de advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que a minuta de um decreto sobre a eleição presidencial encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres é apócrifa e, por esse motivo, deve ser desconsiderada. De acordo com a defesa, o material “não foi publicado ou publicizado, a não ser pelos órgãos de investigação” e que “não se tem notícia de qualquer providência de transposição do mundo do rascunho de papel para o da realidade fenomênica, ou seja, nunca extravasou o plano da cogitação” . Relembre o caso No dia 12 de janeiro, durante uma operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro, a PF encontrou a proposta de decreto para que o então presidente Jair Bolsonaro instaurasse um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter perdido a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Material seria descartado, disse o ex-ministro Preso desde o último sábado (14)...

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União” . O nome dos substitutos não foi divulgado. Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima. O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 02, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas. PF nos estados Na mesma edição do “Diário Oficial da União” , o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados. A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio. Assumem os cargos: Alagoas: Luciana Paiva...

Marina Silva virou piada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, depois de dizer que 120 milhões de pessoas no Brasil passam fome, número que não tem vaso comunicante com a realidade. Em grupos de WhatsApp dos participantes, corre em inglês a blague sobre um chinês que, ao ouvir a ministra do Meio Ambiente brasileira disparar essa enormidade, sussurrou ao amigo que estava do lado: “Não é surpreendente. Na China, 1,4 bilhão de pessoas estão com fome.” “Não pode ser” , respondeu o amigo. “Sim, pode: por volta de meio-dia, 1,4 bilhão de chineses estão com fome. Eles almoçam e a situação é aliviada. À tarde, antes do jantar, 1,4 bilhão de chineses estão com fome outra vez. No dia seguinte, é a mesma coisa e assim por diante.” O francês Charles de Gaulle jamais disse que o Brasil não era um país sério, mas, se fosse vivo, certamente gostaria de ter dito. Nota da Redação - Cadê o ministro-Czar Alexandre de Moraes, ele deveria incluir esta mentirosa nos processos de Fake News ...

O governo federal gastou R$ 216,8 mil com a empresa Meliá Brasil Administração Hoteleira LTDA para abrigar o presidente Lula e primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Os dois estão no local desde novembro à espera da liberação do Palácio da Alvorada. O extrato de contrato, revelado pela Folha e confirmado por  O Antagonista , foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A hospedagem foi custeada por meio de inexigibilidade de licitação, quando os valores são inferiores aos determinados pela Lei de 8.666/93. Segundo o Planalto, o contrato foi firmado por  “necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e familiares nas residências oficiais.” Após Lula assumir a Presidência da República, o petista optou por ficar no hotel alegando questões de segurança; Janja também não quer morar no Alvorada antes de fazer uma ampla reforma no local. Para a primeira-dama, o imóvel tem várias avarias que impede a sua ocupação neste momento. N...

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.  A portaria permitiu a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha. No documento, a CNBB reitera que a “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social” . Confira, abaixo, a íntegra do documento: https://...

  Um dia antes da depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, a Polícia Federal já tinha conhecimento de que de simpatizantes de Jair Bolsonaro planejavam “ atos antidemocráticos ” e “ ações hostis e danos ” ao “ Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal “. As informações, colhidas pelo departamento de inteligência da PF, foram detalhadas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, num ofício a que O GLOBO teve acesso. O texto revela que os investigadores identificaram “ indivíduos dispostos a enfrentar as forças de segurança para tentarem tomar o poder ”. Cerca de 20 horas após o comunicado, enviado a Dino às 18h23, as primeiras pedras eram atiradas na sede do Legislativo, o primeiro alvo do grupo. O documento é assinado pelo diretor-geral da PF, delegado Andrei Passos. O diretor-geral da PF informou ao ministro a chegada a Brasília de “ dezenas de ônibus ” de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e do próprio Distrito Feder...

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal” . Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional. Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada” , Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa” . Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram co...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8. Na representação, Ferreira alegava haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento sobre os ataques ocorridos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Sustentava que a informação teria chegado ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a Agência Nacional de Inteligência (Abin), além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais.  Apontava assim a necessidade do afastamento cautelar do ministro e/ou a decretação de outras medidas cautelares. Sem indícios Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino ...

O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que o governo federal pode ter “errado” propositalmente para se fazer de “vítima” , nos ataques de 8 de domingo, onde manifestantes bolsonaristas depredaram os palácios dos Três Poderes – Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). À Rádio Gaúcha, Zema que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) talvez tenha feito vista grossa para a eventual chance de vandalismo. “Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital do Governo Federal que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso” , disse. O gestor ainda saiu em defesa das pessoas que “estão se manifestando”, segundo ele, “de forma pacífica”. “Você confundir um cidadão de bem com um depredador é erro gravíssimo. Que se...

  A Prefeitura de Serra do Mel está intensificando as ações executando serviços de limpeza urbana em diversos pontos das vilas. O trabalho faz parte de um cronograma de limpeza nas vilas do município, uma vez que é compromisso da gestão municipal oferecer mais qualidade de vida à população.   A gestão municipal do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), tem reiterado que o intuito é a retirada de entulhos e a de sempre melhorar o acesso dos moradores.   Serra do Mel é um dos municípios com melhor qualidade de vida no RN. 

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Prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte associadas à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) elegeram o novo presidente da instituição, em chapa única. Foi eleito para o cargo o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), para o biênio 2023-2024. Compareceram ao evento 102 prefeitos de todo o Estado. A posse do novo presidente foi realizada logo após o fim da votação, na última sexta-feira (13). Luciano Santos é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O prefeito de Lagoa Nova se tornou o primeiro gestor do município ao ocupar o cargo. “Muito orgulhoso e ansioso para trabalhar”, afirmou. “Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte” , disse. Luciano tem como vice-presidente a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. Na diretoria, há representantes de municípios de todas as regi...

A Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria de Obras, segue com os trabalhos de reforma e ampliação do Hospital Dr. Silvio Romero que após concluídas, vão possibilitar um grande aumento no volume e qualidade dos atendimentos realizados.   A reforma também tem como objetivo trazer mais conforto para pacientes e funcionários, uma vez que haverá a melhoria na estrutura interna.   O projeto de reforma incluir a otimização de espaço, possibilitando ampliação e reforma da sala de espera, recepção, banheiro masculino e feminino, sala de endoscopia, repouso, refeitório, cozinha, sala lavagem de roupa, preparo de refeições, guarda utensílios, câmara frigorífica, sala nutricionista, entre outras.   A reforma e ampliação do equipamento está sendo feita com recursos públicos do município, da ordem de R$ 2,7 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que cria a Política Nacional de Educação Digital com vetos. No texto, foi retirado a obrigatoriedade na inclusão das práticas de computação, robótica e programação de serem lecionadas no rol de aulas digitais aos estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio. A justificativa dada pelo governo foi a de que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grande curricular depende da aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da homologação do ministro da Educação, Camilo Santana – conteúdo da Lei 9.394/1996. O petista também vetou trecho que equipara e-books a livros físicos, que atualmente tem imunidade tributária. Além dos vetos, a sanção presidencial altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e passa a fixar a educação digital como dever do Estado brasileiro. Aprovado em ...

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Diante das eminentes cagadas do Governo Lula, o que já causou o fechamento de algumas empresas de grande porte e a debandada de outras, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quinta-feira (12), em entrevista à 98 FM, que “pode ser que não seja necessário” aumentar a alíquota de ICMS.  Uma lei sancionada pela petista nos últimos dias do ano prevê a elevação do imposto a partir de abril, mas, segundo ela, o governo pode desistir da ideia. “Aquilo é uma carta de seguro. Acho que pode ser que não seja necessário a gente aplicar essa alíquota a partir de abril. Vamos ver o movimento da economia” , afirmou a governadora. Fátima enfatizou que o aumento do ICMS é uma necessidade diante da queda de receitas do Estado no segundo semestre de 2022, após a redução de impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica patrocinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O projeto é uma carta de seguro. Eu tenho responsabilid...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), endureceu o discurso em relação às Forças Armadas e afirmou que elas “não são o poder moderador que pensam ser” . A fala acontece quatro dias depois de extremistas tentarem provocar uma intervenção militar no País. Na ocasião, o chefe do executivo federal admitiu que “perdeu a confiança” em parcela dos militares da ativa, após atuação do Exército na invasão ao Palácio do Planalto por uma horda de bolsonaristas. Diante disso, o presidente, em uma atitude inédita, rejeitou ter militares fardados como ajudantes de ordens. A imagem de um “cordinha” , como são conhecidos, deixará de existir. Antes privativa de militares, a função era desempenhada por oficiais da ativa de carreira ascendente, que se tornaram muito próximos ao chefe do Executivo, por causa do acesso a informações pessoais sensíveis, como o telefone celular e a mala dos presidentes. Um ajudante de ordens permanece sempre ao lado do presidente, inclusive em reuniões res...

O ministro-Czar Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres durante os atos criminosos do último domingo (8) em Brasília. Ibaneis Rocha presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13). Vale a pena lembrar que, o atual ministro da Justiça Flávio Dino, viu toda movimentação do alto da sua vidraça, segundo entrevista do próprio, e não fez nada. Muitos infiltrados petistas estavam no quebra quebra e ninguém fala nada. Poder demais  O ministro-Deus ultimamente no Brasil é o senhor absoluto, denuncia, julga e prende quem ele quiser. Chega a ser patético, velhos e crianças serem terroristas, enquanto a bandidagem do MST ( Guarda Pretoriana do Lula ), MSTT e outros braços criminosos do PT, são atualmente heróis nacionais.