- 🔥 FOGO CONTRA FOGO 🔥 - Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe consumo de maconha em locais públicos do RN


O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o texto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.

Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.

Os ambientes incluem:

  • Edifícios públicos
  • Estabelecimentos comerciais e de serviços
  • Meios de transporte público
  • Instituições de ensino
  • Hospitais e unidades de saúde
  • Estabelecimentos prisionais
  • Quadras esportivas
  • Cinemas, teatros e casas de espetáculos
  • Shoppings centers
  • Elevadores
  • Terminais de transporte público
  • Paradas de ônibus
  • Cabines telefônicas.

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