- FOGO CONTRA FOGO - Serra do Mel - Secretaria Municipal de Assistência Social

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria de Assistência Social, em respeito a população do município vem esclarecer o seguinte:
 
1 – Maldosamente foi divulgado e vem sendo explorado em uma determinada mídia e nas redes sociais que a Administração comprou 200 caixões funerários, e que uma empresa foi “contemplada”; isso é INVERÍDICO;

2- Pelo teor da divulgação é como se a Prefeitura tivesse comprado os caixões e que estão em estoque, quando na VERDADE NÃO É; A verdade é que houve um processo de licitação.

3 – Na licitação com modalidade Registro de Preço, a Administração faz uma estimativa de aquisição dentro da realidade e da necessidade e faz o edital com base nessa estimativa; e conforme a Lei de Licitações nº  8666/93, houve uma disputa legal entre as empresas que concorreram legalmente ao processo licitatório.

4 – Vale destacar ainda, que a Ata assinada é uma previsão, uma possibilidade. A Administração Municipal não é obrigada a comprar a quantidade estimada. E ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, os “caixões” vão sendo adquiridos de acordo com a necessidade; que fique claro que não há caixões comprados, nem tampouco armazenados;

5 – Por fim, a Secretária Municipal de Assistência Social lamenta e repudia veementemente a  distorção dos fatos.
 
Lívia Azevedo
Secretária de Assistência Social