- FOGO CONTRA FOGO - Senado sabatina indicado por Bolsonaro para o STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal inicia às 8h desta 4ª feira (22.out.2020) a sabatina de Kassio Marques, juiz indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga deixada por Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

A escolha de Bolsonaro foi validada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). No texto, o congressista destacou a carreira de Marques. Ao falar sobre o que chamou de possível “inconsistência concreta” (deixando essa hipótese na forma condicional) no currículo do juiz, escreveu que não encontrou problemas.

“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, disse Braga. 

Entenda aqui as controvérsias.

Os senadores farão perguntas ao indicado e, em seguida, votam secretamente. Se aprovado pela comissão, o nome de Kassio Marques precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

A sabatina será transmitida pelo canal do Poder360 no YouTube.

Perfil do magistrado

Kassio Marques é juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Nasceu em 16 de maio de 1972 em Teresina, no Piauí. Tem 48 anos. Se for aprovado e tomar posse no STF, pode ficar 27 anos na cadeira, até completar 75 anos em 2047.

Ele era cotado para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas estava fora das listas de indicações para o STF.