- FOGO CONTRA FOGO - Fátima sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para quem furar fila de vacinação contra Covid-19 no RN

Excelente iniciativa, depois que seus patrícios já se vacinaram todos. Agora o resto pode se vacinar e quem furar será multado, ah PTralhas. O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. 

A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação. A norma será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31).

A lei, de iniciativa do deputado estadual Hermano Moraes, ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público. A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente.

O valor da multa deverá considerar a gravidade das consequências, tendo como princípio a função pedagógica da lei, apelando para a conscientização das pessoas. 

As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES-RN).

Nota da Redação - E os R$ 5 milhões surrupiados na compra dos respiradores fantasmas junto ao Consórcio 'ladrão' Nordeste?

Nem falam, e os órgãos incompetentes que não investigam este descalabro com o dinheiro do contrinuinte.